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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:01
Apelação criminal. Roubo. Recurso defensivo. Intempestividade.
Agente que, com emprego de grave ameaça, consistente na simulação de arma de fogo e promessa de atirar, subtrai os bens da ofendida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:20
Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.
Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:55
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado
Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Roubo majorado (artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal). Recurso defensivo almejando reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.
Pena-Base fixada no mínimo legal. Impossibilidade de reduçãi da pena abaixo do mínimo legal. Inteligência da súmula 231 do STJ. Emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:45
Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão
Segundo a denúncia, o crime foi praticado com outro indivíduo não identificado e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:20
Homens são condenados por roubo de carga de cigarros
Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:40
Habeas corpus.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:40
Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão
Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:20
3.ª Turma mantém prisão preventiva de líder de quadrilha decretada com base em escutas telefônicas
De acordo com os autos, o acusado, juntamente com a quadrilha, vem cometendo vários crimes de roubo com emprego de arma de fogo e sequestro de vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação por cinco roubos majorados pelo emprego de arma de fogo, um deles em concurso de agentes, todos em continuidade delitiva.
Não conhecimento dos documentos juntados pelo apelado em contrarrazões. Apelação que visa à absolvição do acusado e, alternativamente, à redução da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Tentativa de roubo em concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo. Provas contundentes. Condenação fundamentada. Imediata perseguição iter criminis policial.
Apelantes condenados pela prática da conduta definida no artigo 157, parágrafo segundo, I e II, do Código Penal e artigo 1º da Lei 2.252/54, em concurso material.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por ?saidinha de banco?
Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:48
Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça
O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:40
Mulher integrante de quadrilha de assaltantes é mantida presa pelo TJMA
A acusada deve ser condenada a pena de nove anos de reclusão por roubo qualificado com emprego de arma de fogo, extorsão e formação de bando
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:22
Acusado de roubo qualificado permanece preso
Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.